Propriedade intelectual é um assunto que muitas pessoas já ouviram falar, e ao ouvi-lo em um primeiro momento, a impressão é que se trata de alguma coisa relacionada ao universo jurídico.
Suas aplicações impactam frequentemente o dia a dia de gestores, empreendedores e líderes. Isso acontece porque ela garante que apenas os autores de uma marca, obra intelectual, processo ou inovação que possam obter lucros com a criação.
Ou seja, trata-se de um conceito que protege a criação contra usos indevidos por terceiros. As organizações precisam compreender como a propriedade intelectual funciona e de que maneira ajuda a preservar uma obra.
Quando uma pessoa cria alguma coisa totalmente do zero, tem seus direitos de propriedade protegidos no Brasil, algo muito importante para evitar que ideias sejam roubadas e aproveitadas por terceiros.
No entanto, além de proteger os interesses do criador, a propriedade intelectual também é muito importante para as pessoas, afinal, elas sabem claramente quem foi que criou determinada solução, obra e afins.
Tendo isso em vista, este artigo vai explicar o conceito de propriedade intelectual, quais são os tipos, quanto tempo ela dura e como garantir a proteção da propriedade.
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual nada mais é do que um conjunto de diretrizes criadas para proteger legalmente as criações humanas, garantindo que o autor, seja este pessoa física ou jurídica, possa utilizá-la para gerar lucros.
Não faltam exemplos de ferramentas de aplicação da propriedade intelectual na sociedade, e alguns dos principais são:
Patentes;
Marcas;
Desenho industrial;
Indicação geográfica;
Direitos autorais.
Por exemplo, a pessoa que criou o aparelho usado para fazer ressonância magnética de campo aberto teve sua propriedade intelectual protegida.
Esse conceito é adotado por diversos países do mundo para reconhecer os criadores de suas obras, além de prever sanções para quem utiliza essas criações sem autorização expressa do produtor.
A ideia por trás da propriedade intelectual surgiu na Idade Média, por causa de invenções que facilitavam a reprodução de textos, a exemplo da prensa de Gutenberg.
Obras de cunho intelectual, tanto aquelas com finalidade industrial, artística, literária ou científica, passam a ser protegidas pela propriedade intelectual.
Para entender um pouco mais sobre sua abrangência, é interessante considerar a definição dada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, WIPO, sigla para World Intellectual Property Organization.
De acordo com a entidade, a propriedade intelectual é a soma de todos os direitos relacionados a obras literárias, artísticas e científicas, interpretações de artistas intérpretes e execução de artistas executantes.
Também protege fonogramas e emissões de radiodifusão, invenções nos domínios da atividade humana, descobertas científicas, desenhos e modelos industriais, marcas industriais, comerciais e de serviço, e firmas comerciais e denominações comerciais.
As clínicas veterinárias próximas podem utilizá-la porque oferece proteção contra concorrência desleal e outros direitos relacionados à atividade intelectual dentro do domínio industrial, literário, científico e artístico.
Tipos de propriedade intelectual
O Brasil tem uma legislação voltada para a proteção intelectual, mas ela não engloba esferas dessa propriedade caracterizadas por produções e materiais ou incorporei.
Além de número 9279/96 prioriza criações industriais e científicas e não reconhece tudo o que pertence ao universo literário, artístico e híbrido jurídico. Por essa razão, existem três tipos de propriedade intelectual. São elas:
Propriedade industrial
A propriedade industrial se refere às criações do mercado e utilizadas pelas empresas para manter a competitividade. Os proprietários dos bens registram esses bens por tempo determinado, de modo que sejam os únicos a fabricá-los.
Também serão os únicos a comercializar, ceder, vender, usar e importar a propriedade industrial. Isso envolve patentes de invenção e de modelos, indicação geográfica, desenho industrial e marcas, além de repreender a concorrência desleal.
A invenção determinada pela propriedade intelectual está relacionada à solução técnica para um problema que pode ser ou não uma inovação tecnológica.
Se um equipamento usado para internação para cachorro apresentar uma nova forma ou disposição envolvendo o seu ato inventivo para melhoria funcional no uso ou em sua fabricação, se encaixa no modelo de utilidade.
As marcas, por sua vez, são caracterizadas por sinais visuais perceptíveis que ajudam a identificar o produto ou serviço.
Quanto ao desenho industrial é descrito como uma forma plástica ornamental de um objeto ou um conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, trazendo assim resultado visual novo e original na configuração externa e que auxiliem o processo de fabricação.
Por fim, a indicação geográfica é a procedência ou denominação de origem, e esses elementos são protegidos pela propriedade industrial.
Direitos autorais
Produções científicas, culturais e artísticas são obras intelectuais protegidas pelos direitos do autor, podendo ser direitos morais ou patrimoniais.
Os direitos morais dão crédito reconhecido a uma autoria de obra intelectual e eles não podem ser renunciados. Por conta dessa lei, uma pessoa que escreveu um artigo científico sobre ortopedia animal pode reivindicar a autoria da obra.
Os autores também podem solicitar a inclusão de crédito, como nome ou pseudônimo, conservar sua produção como inédita, impedir que outras pessoas alterem a obra, modificar a criação, antes ou depois do uso e retirar a obra de circulação.
Eles também podem suspender autorizações concedidas, caso estejam prejudicando sua reputação ou imagem.
Com relação aos direitos patrimoniais, podem ser cedidos ou transferidos porque estão relacionados à exploração da obra de maneira econômica.
No entanto, quem possui os direitos patrimoniais e de uma obra precisa de autorização do autor para editá-la, reproduzi-la, adaptá-la ou modificá-la, traduzi-la e incluí-la em novas produções.
Também é necessário ter autorização para redistribuí-la, utilizá-la ou expô-la para o público, arquivá-la, armazená-la ou incluí-la em bases de dados.
Proteção sui generis
Também existem criações e britas que são aquelas em estado intermediário judicial, estando entre a propriedade industrial e os direitos autorais.
Um exemplo de proteção sui generis é a topografia de circuitos integrados, proteção de cultivares, convenção internacional para proteção de obtenções vegetais e conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.
Durabilidade da propriedade intelectual
Existem diferentes tipos de patentes e prazos de validade. Um fabricante de equipamento para ultrassom microfocado olhos pode usar a patente de invenção, voltada para produtos ou processos relacionados às atividades inventivas.
Eles também podem estar relacionados à novidade e aplicação industrial, tendo uma validade de 20 anos, a partir do registro.
Outro tipo é o modelo de utilidade, sendo este um objeto de uso prático, suscetível a aplicações industriais, desde que apresente nova forma ou disposição, juntamente com ato inventivo que traga melhorias funcionais para o uso e fabricação.
Nesse caso, a validade é de 20 anos, a partir da data de depósito. Lembrando que quando se trata de propriedade industrial, o prazo de vigência nunca é inferior a 10 anos para patente de invenção, e 7 anos para patente de modelo de utilidade.
Como garantir a propriedade intelectual
Para garantir sua propriedade intelectual sobre alguma coisa, uma clínica de tratamento flacidez barriga deve seguir algumas práticas importantes. São elas:
Criar registros legais
Existem alguns registros que garantem a propriedade intelectual da empresa, como no caso de direito autoral, marca e patente.
É importante verificar quais são os tipos de registro, considerando a propriedade que a marca deseja proteger, além de criar registros nos órgãos responsáveis.
Fazer contratos de qualidade
Uma clínica de cuidador de idoso acamado também deve estabelecer contratos de qualidade com os colaboradores e prestadores de serviço.
Para fazer isso, é necessário incluir elementos relacionados à proteção de propriedade intelectual nos contratos, explicando para os funcionários o que isso quer dizer e qual é a importância desses elementos em contrato.
Proteger os dados
Para evitar que a propriedade intelectual saia de dentro da organização, principalmente por causa de ataques cibernéticos, é fundamental investir na proteção de dados.
Atualmente, existem diversas plataformas e softwares que podem ser usados e que garantem a proteção contra hackers, evitando que esses criminosos tenham acesso a informações sigilosas e sensíveis da companhia.
Aliás, para uma escola que oferece curso de manutenção de ar condicionado, proteger os dados é importante não apenas para a propriedade intelectual, mas também para todos os outros processos internos.
Qual é a nova Lei Geral de Proteção de Dados, toda e qualquer empresa que lide com informações sensíveis, principalmente de outras pessoas, precisa ser muito cuidadosa e organizada com os dados obtidos.
Considerações finais
Garantir a proteção da propriedade intelectual é indispensável para qualquer corporação, pois ela evita processos legais no futuro, além de proteger as informações para que elas não caiam nas mãos de pessoas mal intencionadas.
Para evitar qualquer prejuízo ao negócio, é essencial solicitar a propriedade intelectual, de acordo com as especificações mostradas ao longo deste conteúdo.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
